Processo 202029/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2012 16:24
Autuado em 02/04/2012 16:24
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 78/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/04/2016 Acórdão de Parecer Prévio   78/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/04/2016 Acórdão de Parecer Prévio   78/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Gestor atual OSMAR RICKLI
Gestor das Contas OSMAR RICKLI

Juntadas
DataDescrição
23/08/2017 14:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 615186/17
20/07/2016 11:41 Devolução do Ofício - IDC - 639/16 - COEX
11/07/2016 12:19 AR do ofício OPD - 1469/16 - GP
06/11/2013 18:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Petição, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1058/13 - GCFC.
06/11/2013 18:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Petição, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1058/13 - GCFC.
06/11/2013 18:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Petição, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1058/13 - GCFC.
06/11/2013 18:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Petição, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1058/13 - GCFC.
06/11/2013 18:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Petição, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1058/13 - GCFC.
06/11/2013 18:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1058/13 - GCFC.
06/11/2013 18:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1058/13 - GCFC.
06/11/2013 18:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1058/13 - GCFC.
06/11/2013 18:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1058/13 - GCFC.
06/11/2013 18:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1058/13 - GCFC.
06/11/2013 18:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1058/13 - GCFC.
06/11/2013 18:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1058/13 - GCFC.
06/11/2013 18:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1058/13 - GCFC.
06/11/2013 17:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1058/13 - GCFC.
06/11/2013 17:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1058/13 - GCFC.
06/11/2013 17:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1058/13 - GCFC.
05/09/2013 11:39 AR do ofício ODL - 815/13 - DP
05/09/2013 09:01 Petição de outra natureza
03/09/2013 16:51 Petição de outra natureza
31/08/2012 13:22 Juntada de AR oficio 1698/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  10/08/2016 Instrução de Cobrança   837/ 2016   
GP  22/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1469/ 2016   
COEX  17/06/2016 Instrução de Cobrança   639/ 2016   
DP  22/08/2013 Ofício de Diligência   815/ 2013   
DCM  15/08/2012 Ofício de Contraditório   1698/ 2012 24/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2019 2026 Despacho Processual Diverso nº 334/2019
29/04/2016 1348 Acórdão de Parecer Prévio nº 78/2016
01/04/2016 1330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2016 de 06/04/2016
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1408/2013
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5914/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2019 16:25 DP  
25/03/2019 10:34 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 286/2019 -
21/03/2019 10:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 334/2019 -
20/03/2019 16:34 SMPJTC  
07/03/2019 11:09 2PC Parecer nº 157/2019 - Prestação de Contas. Município de Carambeí. Exercício de 2011. Regularidade das contas com ressalva de aplicação de multa. Acórdão de Parecer Prévio 78/16. Recolhimento de multa. Baixa da responsabilidade pecuniária.
01/03/2019 09:19 SMPjTC  
24/06/2016 15:57 CMEX Instrução nº 278/2019 -
24/06/2016 10:07 DP Informação nº 11771/2016 -
21/06/2016 12:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1469/2016 -
15/06/2016 10:53 COEX Instrução de Cobrança nº 639/2016 -
15/06/2016 10:53 COEX Informação nº 4347/2016 -
15/06/2016 10:53 COEX Informação nº 4385/2016 -
03/05/2016 13:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1411/2016 -
02/05/2016 09:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1813/2016 -
02/05/2016 09:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1110/2016 -
11/04/2016 11:50 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 78/2016 -
07/04/2016 12:11 GCFC  
30/03/2016 14:49 S2C Certidão de Sessão nº 337/2016 -
03/04/2014 09:43 GCFC  
02/04/2014 17:40 DP  
19/03/2014 15:42 SMPjTC Parecer nº 4576/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anuais. Município de Carambeí. Exercício de 2011. Contraditório. Pela regularidade com ressalva das contas. Diligência à DCM conforme solicitado no Despacho nº 1492/12.
29/01/2014 09:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 275/2014 -
29/01/2014 08:03 DP  
06/11/2013 18:20 DCM Instrução nº 164/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Prestação de Contas do exercício de 2011. 1º Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/10/2013 17:55 DP Informação nº 23491/2013 -
10/09/2013 17:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1058/2013 -
16/08/2013 11:55 DP Informação nº 17470/2013 -
16/08/2013 11:55 DP Informação nº 19424/2013 -
16/08/2013 11:55 DP Ofício de Diligência nº 815/2013 -
24/07/2013 18:44 GCFC  
24/07/2013 16:32 DCM  
23/07/2013 16:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1408/2013 -
26/06/2013 16:36 DCM  
02/05/2013 11:51 DP  
05/04/2013 08:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 905/2013 -
03/07/2012 10:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 255/2013 -
03/07/2012 10:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1698/2012 -
19/06/2012 12:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1492/2012 -
03/04/2012 10:55 DCM Instrução nº 2213/2012 - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
02/04/2012 18:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5914/2012 -

Voltar a Consulta